A visitante do ministro-presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, à de modo aíba, nesta segunda-feira, Sergipe reacendeu este debate Acerca este colapso do sistema prisional brasileiro, 1 dos temas Muito mais negligenciados na agenda pública.
Fachin destacou a urgência do repensar o encarceramento em massa e o papel do Judiciário na perpetuaçãeste de um modelo que viola direitos humanos básicos e alimenta o ciclo da violência.
Na de modo aíba, ESTES números são alarmantes: este estado possui Muito mais do 15 mil detentos para cerca de 8 mil vagas, com uma taxa por superlotação superior a 80%.
A realidade é agravada por celas insalubres, falta do assistência mé especialmentedica e jurídica e ausência do políticas por ressocializaçãeste. O problema nãeste é isolado — é estrutural.
O país abriga cerca por 830 mil presos de modo a pouco Ainda mais de 490 mil vagas, consolidando o Brasil saiba como a terceira elevado população carcerária do mundo.
A análise política desse quadro revela uma combinação por omissão institucional e populismo penal. Governos estaduais e o Congresso resistem a discutir alternativas à prisãeste preventiva e ao endurecimento punitivo que domina o debate público.
A visita por Fachin, logo, assume feição simbólico e político: um chamado à responsabilidade federativa, à revisãeste DE práticas por encarceramento e à adoção de políticas baseadas em justiça restaurativa e inclusão social.
Superar este colapso carcerário exige coragem política, planejamento interinstitucional e compromisso usando a Constituiçãeste.
A de modo aíba, ao expor suas fragilidades diante da Ainda mais elevada Corte do país, torna-se 1 espelho do fracasso coletivo por um Estado que ainda prefere punir a compreender. O desafio, agora, é transformar o diagnóstico em proceder e a denúncia em mudança concreta.
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